Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,Tipo
283,2445,2020-05-28,"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO À INCORPORAÇÃO DE ATIVOS DO PODERv EXECUTIVO AO PATRIMÔNIO DO INSTITUTO DE PENSÃO, APOSENTADORIA E BENEFÍCIOS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO - IPAMC, BEM COMO AQUISIÇÃO DE BEM IMÓVEL POR ESTA AUTARQUIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2020,"LEI MUNICIPAL"
284,2444,2020-05-28,"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 1495 DE 20 DE ABRIL DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2020,"LEI MUNICIPAL"
285,2423,2019-12-20,"""ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.""",2019,"LEI MUNICIPAL"
286,2321,2019-02-04,"""DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA DE FINANCIAMENTO DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E ESTABELECE PLANO DE EQUACIONAMENTO DE DÉFICIT ATUARIAL POR APORTES FINANCEIROS."".",2019,"LEI MUNICIPAL"
287,2236,2018-04-19,"""DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1962/2015 ORGANIZA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.""",2018,"LEI MUNICIPAL"
288,2020,2015-12-11,"ALTERA A VACATIO LEGIS DA LEI MUNICIPAL N° 1973 DE 12 DE MARÇO DE 2015, E DÁ NOVA REDAÇÃO AO SEU ARTIGO 4°.",2015,"LEI MUNICIPAL"
289,1973,2015-03-12,"ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.495, DE 20 DE ABRIL DE 2010 E REVOGA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL N° 1.515, DE 20 MAIO DE 2010, QUE DISPÕEM SOBRE REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, E SOBRE A ORGANIZAÇÃO DE SUA ENTIDADE GESTORA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2015,"LEI MUNICIPAL"
290,1962,2015-01-20,"""ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1495 DE 20 DE ABRIL DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"".",2015,"LEI MUNICIPAL"
291,1889,2014-06-05,"""DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO - RJ COM O INSTITUTO DE APOSENTADORIA, PENSÃO E BENEFÍCIO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO - IPAMC.""",2014,"LEI MUNICIPAL"
292,1747,2012-12-11,"""DISPÕE SOBRE A DERROGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1.495/10, NO QUE TANGE OS SEUS ARTIGOS 50, 54 E 56"".",2012,"LEI MUNICIPAL"