RETIFICAR A PORTARIA Nº 196/2009, QUE APOSENTOU POR INVALIDEZ A SERVIDORA HELENA BELO BONAN, MAT. 60088344, CONFORME DETERMINAÇÃO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TCE, CONTIDA NA FLS. 101 ALINEA 'B' DO PROCESSO TCE-RJ N° 203.313-3/1997, COMPLEMENTANDO A FUNDAMENTAÇÃO LEGAL COM O ART 40 8 1° INCISO I DA CRFB/88

TORNAR SEM EFEITO, A PORTARIA Nº 156/2012, PROCESSO TCE-RJ N° 203.313-3/1997.

RETIFICAR A PORTARIA Nº 040/2006, QUE APOSENTOU VOLUNTARIAMENTE O SERVIDOR AUGUSTO CORREA GOMES, MAT. 50076071, CONFORME DETERMINAÇÃO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TCE, CONTIDA NA FLS. 123 ALÍNEA 'B' DO PROCESSO TCE-RJ N° 212.508-1/1995, COMPLEMENTANDO A FUNDAMENTAÇÃO LEGAL COM O ART. 40 § 1º, INCISO III ALÍNEA 'B' DA CRFB/88.

TORNAR SEM EFEITO, A PORTARIA Nº 155/2012, PROCESSO TCE-RJ N° 212.508-1/1995.

RETIFICAR A PORTARIA Nº 180/2009, QUE APOSENTOU VOLUNTARIAMENTE POR IDADE O SERVIDOR JOÃO GOMES LADEIRA, MAT. 70082147, CONFORME DETERMINAÇÃO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TCE, CONTIDA NA FLS. 133 DO PROCESSO TCE-RJ N° 202.587-1/1998, COMPLEMENTANDO A FRAÇÃO DE 28/35 AVOS NA FIXAÇÃO DE PROVENTOS PROPORCIONAIS.

RETIFICAR, A PORTARIA Nº 075/2002, QUE CONCEDEU PENSÃO POR MORTE A SENHORA ODETE BONAFÉ LADEIRA, COMPLEMENTANDO OS PRECEITOS DO ART. 40 § 7º DA CRFB/88 C/C ART. 2° INCISO I DA LEI FEDERAL Nº 10.887/04.

RETIFICAR, A PORTARIA Nº 251/2009, QUE CONCEDEU PENSÃO POR MORTE A SENHORA SIMONE DE CARVALHO PAULA VELOSO, COMPLEMENTANDO OS PRECEITOS DO ART. 40 § 7º DA CRFB/88 C/C ART. 2° INCISO I DA LEI FEDERAL Nº 10.887/04 E INCLUINDO A DEPENDENTE (FILHA) MAYARA VELOSO FEIJÓ (MENOR).

APOSENTAR O SERVIDOR MUNICIPAL SENHOR JOSÉ JORGE BERNARDO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOB A MAT. 50000788, NA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSOS PÚBLICO, REFERÊNCIA SALARIAL NÍVEL "I" PADRÃO "E" LEI MUNICIPAL Nº 1.676/2012, POR INVALIDEZ, COM BASE NO ART.40 § 1º INCISO I DA CRFB/88, C/C ART.6°-A DA EC 41/03 INTRODUZIDO PELA EC 70/2012, COM PROVENTOS MENSAIS INTEGRAIS.

APOSENTAR A SERVIDORA MUNICIPAL SENHORA SONIA MARIA COIMBRA MOTA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOB A MAT. 50000797, NA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSOS PÚBLICO, REFERÊNCIA SALARIAL NIVEL "" PADRÃO "E" LEI MUNICIPAL N° 1.676/2012, POR INVALIDEZ, COM BASE NO ART. 40 § 1º INCISO I DA CRFB/88, C/C ART.6°- A DA EC 41/03 INTRODUZIDO PELA EC 70/2012, COM PROVENTOS MENSAIS INTEGRAIS.

APOSENTAR O SERVIDOR MUNICIPAL SENHOR EDUARDO TORRES VILLA NOVA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOB MAT. 50000781, NA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSOS PÚBLICO, REFERÊNCIA SALARIAL NÍVEL "" PADRÃO "E" LEI MUNICIPAL N° 1.676/2012, POR INVALIDEZ, COM BASE NO ART.40 § 1º INCISO I DA CRFB/88, C/C ART.6°-A DA EC 41/03 INTRODUZIDO PELA EC 70/2012, COM PROVENTOS MENSAIS INTEGRAIS.

RETIFICAR A PORTARIA 382/2012 QUE APOSENTOU A SENHORA ELOISA HELENA COSTA DIAS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SOB MAT. 30083149 NA FUNÇÃO DE PROFESSORA, REFERENCIA SALARIAL 13 NÍVEL "D" CLASSE "I", DA LEI MUNICIPAL N° 1682/2012, PARA A SEGUINTE REGRA: VOLUNTARIAMENTE POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM BASE NO ART.6° DA EC 41/03 C/C § 5º DO ART. 40 DA CF/88, APOSENTADORIA ESPECIAL DO MAGISTÉRIO, COM PROVENTOS MENSAIS INTEGRAIS.

CONCEDER, A SENHORA CLEUZA PINHEIRO DE SOUZA, NA QUALIDADE DE DEPENDENTE (VIÚVA) DO SENHOR ALCIDES PEDRO DE SOUZA, SEGURADO APOSENTADO DESTE INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA, PENSÃO POR MORTE, COM FUNDAMENTOS NO ART. 40 § 7º DA CRFB/88 C/C ART. 2° INCISO I DA LEI FEDERAL Nº 10.887/04.

APOSENTAR A SERVIDORA MUNICIPAL SENHORA KILZA MONTEIRO FERNANDES CYPRIANO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SOB MAT. 30086230 NA FUNÇÃO DE PROFESSORA, REFERENCIA SALARIAL 13 NÍVEL "E" CLASSE "" LEI MUNICIPAL N. 1.766/2013, PERTENCENTE DO QUADRO PERMANENTE, VOLUNTARIAMENTE POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM BASE NO ART.6° DA EC 41/03 C/C § 5º DO ART. 40 DA CF/88, APOSENTADORIA ESPECIAL DO MAGISTÉRIO, COM PROVENTOS MENSAIS INTEGRAIS.

RETIFICAR, A PORTARIA Nº 360/2012, QUE CONCEDEU PENSÃO POR MORTE A SENHORA MARIA DAS GRAÇAS PINHEIRO FERREIRA, NA QUALIDADE DE DEPENDENTE (VIÚVA) DO SENHOR LUIZ DOS SANTOS FERREIRA, SEGURADO APOSENTADO DESTE INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA, COM FUNDAMENTOS NO ART. 40 § 7º DA CRFB/88 C/C ART. 2° INCISO I DA LEI FEDERAL Nº 10.887/04.

APOSENTAR A SERVIDORA MUNICIPAL SENHORA ROSANGELA MARIA CARMONA NICOLAU, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SOB A MAT. 30081118 NA FUNÇÃO DE PROFESSORA, REFERENCIA SALARIAL 13 NÍVEL "D" CLASSE "" LEI MUNICIPAL N. 1.766/2013, PERTENCENTE DO QUADRO PERMANENTE, VOLUNTARIAMENTE POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM BASE NO ART.6° DA EC 41/03 C/C § 5º DO ART. 40 DA CF/88, APOSENTADORIA ESPECIAL DO MAGISTÉRIO, COM PROVENTOS MENSAIS INTEGRAIS.

APOSENTAR O SERVIDOR MUNICIPAL SENHOR FRANCISCO PEDRO GUIMARAES KLERCH SERVIDOR DESTA MUNICIPALIDADE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, NA FUNÇÃO DE MARCENEIRO II, SOB A MATRÍCULA Nº 50084186, REFERÊNCIA SALARIAL NÍVEL 'III' PADRÃO 'L' DA LEI MUNICIPAL N.1.761/2013, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE, VOLUNTARIAMENTE POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM BASE NO ART.6° DA EC 41/03, COM PROVENTOS MENSAIS INTEGRAIS.

RETIFICAR A PORTARIA Nº 181/2009, QUE APOSENTOU COMPULSORIAMENTE O SERVIDOR LUIZ DOS SANTOS FERREIRA, MAT. 50086266, CONFORME DETERMINAÇÃO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TCE, CONTIDA NA FLS. 101 DO PROCESSO TCE-RJ N° 214.453-7/05, COMPLEMENTANDO A FUNDAMENTAÇÃO LEGAL COM O ART. 40 § 1º INCISO II, DA CRFB/88.

APOSENTAR, COM EFEITOS A CONTAR DE 29/12/2012, O SERVIDOR MUNICIPAL SENHOR ELIAS VENÂNCIO DE SOUZA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS NA FUNÇÃO DE GARI, SOB A MATRÍCULA Nº 50000824, REFERENCIA SALARIAL NÍVEL "I" PADRÃO "E" LEI MUNICIPAL N. 1.676/2012, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO, COMPULSORIAMENTE, COM BASE NO ART. 40 § 1º INCISO II, REVISADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL 41/03, C/C ART. 1° § 5º DA LEI FEDERAL Nº 10.887/04, COM PROVENTOS MENSAIS PROPORCIONAIS.

RETIFICAR, A PORTARIA Nº 239/2012, ATINENTE A APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO SEGURADO ALCIDES PEDRO DE SOUZA MAT. 50086225, CONFORME DETERMINAÇÃO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TCE CONTIDA NAS FLS., 81 E 81V, DO PROCESSO TCE-RJ N° 200.275- 8/11, NO QUE TANGE A FIXAÇÃO DE PROVENTOS NA VIGÊNCIA DO ATO CONCESSÓRIO.

APOSENTAR POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, DE ACORDO COM O ARTIGO 40, § 5º DA CRFB C/C ART. 3º DA EC 47/2005, A SENHORA CELILZA DOS SANTOS VENTURA, PROFESSORA 1/4, COM PROVENTOS INTEGRAIS.

CONCEDER POR FALECIMENTO DO SERVIDOR APOSENTADO ALCENIDES FIGUEIRA JORGE, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PENSÃO A SENHORA VERA LÚCIA DO REGO JORGE.

APOSENTAR POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS PROPORCIONAIS.

APOSENTAR POR INVALIDEZ, O SENHOR LUIZ CARLOS SCHUELER, SOB A MATRÍCULA Nº 50000855, COM PROVENTOS MENSAIS INTEGRAIS.

CONCEDER POR FALECIMENTO DO SERVIDOR APOSENTADO BENEDITO FERREIRA PONCE, NO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO II, LETRA I, NÍVEL VII, MATRÍCULA Nº 20069018, PENSÃO A SENHORA ANGELA MARIA FILOMENA ALVES DE OLIVEIRA PONCE.

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APOSENTAR A SRA. IVONETE DE ARAÚJO NUNES, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS E OS ADICIONAIS DE SERVIÇOS, CONFORME DISCRMINADO NO ANEXO.

APOSENTAR O SR. JOSÉ FARINHA BARROS, NO CARGO DE ENCARREGADO DE MANUTENÇAO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, CONFORME PROVENTOS PROPORCIONAIS DE 30/35 AVOS.

APOSENTAR O SERVIDOR JOÃO BATISTA MELENGATE, NO CARGO DE MOTORISTA, MATRÍCULA Nº 50070021, COM PROVENTOS PORPORCIONAIS DE 31/35 AVOS, E OS ADICIONAIS DE SERVIÇO CONFORME ANEXO.

Pensão, Agente: Adelcy Alves Sodre, Cargo: Pensão Por Morte, Secretaria: Secretaria: