APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE E TEMPO DE CONTRUIBUIÇÃO, A PARTIR DE 01 DE SETEMBRO DE 2022, A SERVIDORA DESTA MUNICIPALIDADE, SENHORA MARIA DE LOURDES OLIVEIRA DOS SANTOS - MATRÍCULA Nº 40092516, NO CARGO DE MÉDICA GENERALISTA, NÍVEL NSI, REFERÊNCIA K, QUE ERA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES.

APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE E TEMPO DE CONTRUIBUIÇÃO, A PARTIR DE 01 DE SETEMBRO DE 2022, A SERVIDORA DESTA MUNICIPALIDADE, SENHORA CARLA FERNANDA DA SILVA SALGADO DE ABREU - MATRÍCULA Nº 60091478, NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, NÍVEL IV, REFERÊNCIA K, QUE ERA LOTADA NO INSTITUTO DE PENSÃO E APOSENTADORIA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

CONCEDER PENSÃO POR MORTE, A PARTIR DE 26 DE AGOSTO DE 2022, O SENHOR ALÉRCIO ARAUJO DE BRITO (CÔNJUGE), DEPENDENTE DA SEGURADA DESTE INSTITUTO, APOSENTADA POR INVALIDEZ.

APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE E TEMPO DE CONTRUIBUIÇÃO, O SERVIDOR DESTA MUNICIPALIDADE, SENHOR JOÃO LUIZ JANUÁRIO BAPTISTA - MATRÍCULA Nº 50086258, NO CARGO DE AUXILIAR DE FISCALIZAÇÃO, NÍVEL II, REFERÊNCIA L, QUE ERA LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES.

APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2022, A SERVIDORA DESTA MUNICIPALIDADE, SENHORA ROSANGELA MARIA SOUZA DA SILVA - MATRÍCULA Nº 30201902, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I, NÍVEL I, REFERÊNCIA G, QUE ERA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES.

APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE E TEMPO DE CONTRUIBUIÇÃO, A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2022, A SERVIDORA DESTA MUNICIPALIDADE, SENHORA JUSSARA DE LOURDES DIAS BRUM - MATRÍCULA Nº 30092537, NO CARGO DE PROFESSORA 1/4, NÍVEL E, REFERÊNCIA 13, QUE ERA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES

APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE E TEMPO DE CONTRUIBUIÇÃO, A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2022, A SERVIDORA DESTA MUNICIPALIDADE, SENHORA MARIA ALICE LOPES BARBOZA - MATRÍCULA Nº 30292538, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I, NÍVEL I, REFERÊNCIA J, QUE ERA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES.

RETIFICAR A PORTARIA Nº 003/2016 QUE APOSENTOU VOLUNTARIAMENTE POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA MUNICIPAL SENHORA MARIA DE FÁTIMA NUNES MOURÃO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA FUNÇÃO DE PROFESSORA, SOB A MATRÍCULA Nº 30086226, REFERÊNCIA SALARIAL 8, NÍVEL B, CLASSE II, DA LEI MUNICIPAL Nº 384/91, COM FUNDAMENTOS NO ARTIGO 6º DA EC 41/03, COM PROVENTOS MENSAIS INTEGRAIS.

APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE E TEMPO DE CONTRUIBUIÇÃO, A PARTIR DE 01 DE JUNHO DE 2022, A SERVIDORA DESTA MUNICIPALIDADE, SENHORA CONCILTINA MASELLO LAURINDO - MATRÍCULA Nº 30094592, NO CARGO DE ORIENTADORA PEDAGÓGICA, NÍVEL E, REFERÊNCIA 13, QUE ERA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES.

APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE E TEMPO DE CONTRUIBUIÇÃO, A PARTIR DE 01 DE JUNHO DE 2022, A SERVIDORA DESTA MUNICIPALIDADE, SENHORA JANE DA SILVA PASSARELI - MATRÍCULA Nº 10091504, NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, NÍVEL IV, REFERÊNCIA K, QUE ERA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES.

RETIFICAR A PORTARIA Nº 017/2014 QUE APOSENTOU VOLUNTARIAMENTE POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A PARTIR DE 01 DE AGOSTO DE 2014, O SERVIDOR DESTA MUNICIPALIDADE, SENHOR LUIZ GONZAGA RODRIGUES DE PAIVA - MATRÍCULA Nº 50079084, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I, REFERÊNCIA SALARIAL NÍVEL I, LETRA H, QUE ERA LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES.

CONCEDER PENSÃO POR MORTE, A PARTIR DE 03 DE AGOSTO DE 2021, AO SENHOR PAULO SÉRGIO CRUZ DE OLIVEIRA (FILHO), DEPENDENTE DO SEGURADO DESTE INSTITUTO, SR. FRANCISCO DE OLIVEIRA, APOSENTADO VOLUNTARIAMENTE, NO CARGO DE PEDREIRO II, LETRA F, NÍVEL III, MATRÍCULA Nº 50072039 (PROCESSO TCE/RJ Nº 212.538-6/95).

CONCEDER PENSÃO POR MORTE, A PARTIR DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021, O SENHOR NILSON RODRIGUES DA SILVA (COMPANHEIRO), DEPENDENTE DA SEGURADA DESTE INSTITUTO, SRA. DALVA LOPES MORAES, APOSENTADA VOLUNTARIAMENTE POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NÍVEL I, REFERÊNCIA I, MATRÍCULA Nº 30288351 (PROCESSO TCE/RJ Nº 237.390-3/2018).

CONCEDER PENSÃO POR MORTE, A PARTIR DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021, À SENHORA MARIA DA CONCEIÇÃO ABREU MELENGATE (CÔNJUGE), DEPENDENTE DO SEGURADO DESTE INSTITUTO, SR. DOMINGOS DE SOUZA MELENGATE, APOSENTADO VOLUNTARIAMENTE, NO CARGO DE FISCAL DE TURMA, REFERÊNCIA SALARIAL NÍVEL III, LETRA M, MATRÍCULA Nº 70059006 (PROCESSO TCE/RJ Nº 230.129-7/1998).

RETIFICAR A PORTARIA Nº 022/2019, QUE APOSENTOU VOLUNTARIAMENTE POR IDADE DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A PARTIR DE 01 DE AGOSTO DE 2019, A SERVIDORA DESTA MUNICIPALIDADE, SENHORA MARCIA LUZIA BONIN SALOMONE - MATRÍCULA Nº 40000853, NO CARGO DE MÉDICA PSIQUIATRA, NÍVEL IX, REFERÊNCIA G, QUE ERA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES. (PROCESSO TCE/RJ Nº 226.653-1/2020)

CANCELAR A PORTARIA Nº 005/2021, QUE CONCEDEU APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SRA. SUZETI GECLER CHRISTANI - MATRÍCULA Nº 30201903, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I, NÍVEL I, REFERÊNCIA G, QUE ERA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES.

CONCEDER PENSÃO POR MORTE, A PARTIR DE 14 DE MAIO DE 2021, AO SENHOR EDMILSON CAETANO DA SILVA ROCHA (CÔNJUGE), DEPENDENTE DA SEGURADA DESTE INSTITUTO, SRA. JOANA FONSECA DA ROCHA CAETANO, APOSENTADA VOLUNTARIAMENTE POR IDADE E TEMPO CONTRIBUIÇÃO, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS, NÍVEL I, REFERÊNCIA J, MATRÍCULA Nº 30292550 (PROCESSO TCE/RJ Nº 207.888-3/2021).

RETIFICAR A PORTARIA Nº 004/2021, QUE APOSENTOU VOLUNTARIAMENTE POR IDADE DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021, A SERVIDORA DESTA MUNICIPALIDADE, SENHORA MARIA DAS DORES LEITE CARVALHO - MATRÍCULA Nº 30091457, NO CARGO DE PRPOFESSOR ¼ - CLASSE I, NÍVEL E, REFERÊNCIA 13, QUE ERA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES. (PROCESSO TCE/RJ Nº 225.092-6/2021).

RETIFICAR A PORTARIA Nº 015/2021, QUE APOSENTOU VOLUNTARIAMENTE POR IDADE DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A PARTIR DE 01 DE ABRIL DE 2021, O SERVIDOR DESTA MUNICIPALIDADE, SENHOR JOSÉ TIAGO DO COUTO FARINHA - MATRÍCULA Nº 50000860, NO CARGO DE PEDREIRO I, NÍVEL II, REFERÊNCIA G, QUE ERA LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES. (PROCESSO TCE/RJ Nº 222.016-1/2021)

APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE E TEMPO DE CONTRUIBUIÇÃO, A PARTIR DE 01 DE OUTUBRO DE 2021, A SERVIDORA DESTA MUNICIPALIDADE, SENHORA JULCILENE MONTECHIARE FOLLY TORRES- MATRÍCULA Nº 30088330, NO CARGO DE PROFESSORA 1/4, CLASSE I, NÍVEL E, REFERÊNCIA 13, QUE ERA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES.

CONCEDER PENSÃO POR MORTE, A PARTIR DE 10 DE AGOSTO DE 2021, A SENHORA ZILDA PEIXOTO MUNIZ (CÔNJUGE), DEPENDENTE DO SEGURADO DESTE INSTITUTO, SR. NELSON DINIZ MUNIZ, APOSENTADO VOLUNTARIAMENTE, NO CARGO DE GARI, LETRA A, NÍVEL I, LETRA A MATRÍCULA Nº 50071025 (PROCESSO TCE/RJ Nº 212.521- 3/1995)

APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, A PARTIR DE 01 DE OUTUBRO DE 2021, A SERVIDORA DESTA MUNICIPALIDADE, SENHORA VANDETE SOARES - MATRÍCULA Nº 50000798, NO CARGO DE AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, NÍVEL I, REFERÊNCIA G, QUE ERA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES.

Art. 1º - RETIFICAR A PORTARIA Nº 023/2016, que aposentou voluntariamente por Idade de Tempo de Contribuição, a partir de 04 de Outubro de 2016, a servidora desta municipalidade, Senhora GLAUCIA MIRANDA CAMPOS - Matrícula nº 30086236, no cargo de PROFESSORA 1/4, Classe II, Nível B, Referência 11, que era lotada na Secretaria Municipal de Educação, pertencente ao quadro permanente de servidores. (Processo TCE/RJ nº 830.480-9/2016)

APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE E TEMPO DE CONTRUIBUIÇÃO, A PARTIR DE 01 DE AGOSTO DE 2021, O SERVIDOR DESTA MUNICIPALIDADE, SENHOR AROLDONALDO CYPRIANO MENENGATI - MATRÍCULA Nº 10087306, NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, NÍVEL III, REFERÊNCIA M, QUE ERA LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES.

APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE E TEMPO DE CONTRUIBUIÇÃO, A PARTIR DE 01 DE AGOSTO DE 2021, A SERVIDORA DESTA MUNICIPALIDADE, SENHORA MARIA DO CARMO CHAVES - MATRÍCULA Nº 50000875, NO CARGO DE AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, NÍVEL I, REFERÊNCIA G, QUE ERA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES.

APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE E TEMPO DE CONTRUIBUIÇÃO, A PARTIR DE 01 DE AGOSTO DE 2021, A SERVIDORA DESTA MUNICIPALIDADE, SENHORA DORACY MARÇAL REZENDE PACHECO - MATRÍCULA Nº 30091497, NO CARGO DE PROFESSORA 1/4, CLASSE II, NÍVEL B, REFERÊNCIA 10, QUE ERA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES.

APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE E TEMPO DE CONTRUIBUIÇÃO, A PARTIR DE 01 DE AGOSTO DE 2021, A SERVIDORA DESTA MUNICIPALIDADE, SENHORA ROGERIA MARIA SAIORON MACHADO - MATRÍCULA Nº 30084176, NO CARGO DE PROFESSORA 1/4, CLASSE I, NÍVEL E, REFERÊNCIA 13, QUE ERA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES.

RETIFICAR A PORTARIA Nº 031/2019 QUE APOSENTOU POR INVALIDEZ, A PARTIR DE 01 DE OUTUBRO DE 2019, O SERVIDOR DESTA MUNICIPALIDADE, SENHOR LINO MENEZES DE SOUZA - MATRÍCULA Nº 50076063, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS II, NÍVEL II, REFERÊNCIA D, QUE ERA LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES. (PROCESSO TCE/RJ Nº 218.311-7/2020)

APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE E TEMPO DE CONTRUIBUIÇÃO, A PARTIR DE 28 DE MAIO DE 2021, A SERVIDORA DESTA MUNICIPALIDADE, SENHORA ROSEMARY DA SILVA SOLANO - MATRÍCULA Nº 40087312, NO CARGO DE MÉDICO GENERALISTA, NÍVEL IX, REFERÊNCIA J, SOB A MATRÍCULA Nº 40087312, QUE ERA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES.

DESIGNAR JULIENE GONÇALVES TOPINI, Diretora de Administração e Finanças, matrícula 09119451, para responder como TESOUREIRA do Instituto de Pensão e Aposentadoria do Município de Cordeiro – IPAMC, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2021.