RETIFICAR, A PORTARIA Nº 239/2012, ATINENTE A APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO SEGURADO ALCIDES PEDRO DE SOUZA MAT. 50086225, CONFORME DETERMINAÇÃO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TCE CONTIDA NAS FLS., 81 E 81V, DO PROCESSO TCE-RJ N° 200.275- 8/11, NO QUE TANGE A FIXAÇÃO DE PROVENTOS NA VIGÊNCIA DO ATO CONCESSÓRIO.

APOSENTAR, COM EFEITOS A CONTAR DE 29/12/2012, O SERVIDOR MUNICIPAL SENHOR ELIAS VENÂNCIO DE SOUZA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS NA FUNÇÃO DE GARI, SOB A MATRÍCULA Nº 50000824, REFERENCIA SALARIAL NÍVEL "I" PADRÃO "E" LEI MUNICIPAL N. 1.676/2012, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO, COMPULSORIAMENTE, COM BASE NO ART. 40 § 1º INCISO II, REVISADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL 41/03, C/C ART. 1° § 5º DA LEI FEDERAL Nº 10.887/04, COM PROVENTOS MENSAIS PROPORCIONAIS.

RETIFICAR A PORTARIA Nº 181/2009, QUE APOSENTOU COMPULSORIAMENTE O SERVIDOR LUIZ DOS SANTOS FERREIRA, MAT. 50086266, CONFORME DETERMINAÇÃO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TCE, CONTIDA NA FLS. 101 DO PROCESSO TCE-RJ N° 214.453-7/05, COMPLEMENTANDO A FUNDAMENTAÇÃO LEGAL COM O ART. 40 § 1º INCISO II, DA CRFB/88.

"DISPÕE SOBRE A DERROGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1.495/10, NO QUE TANGE OS SEUS ARTIGOS 50, 54 E 56".

APOSENTAR POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, DE ACORDO COM O ARTIGO 40, § 5º DA CRFB C/C ART. 3º DA EC 47/2005, A SENHORA CELILZA DOS SANTOS VENTURA, PROFESSORA 1/4, COM PROVENTOS INTEGRAIS.

CONCEDER POR FALECIMENTO DO SERVIDOR APOSENTADO ALCENIDES FIGUEIRA JORGE, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PENSÃO A SENHORA VERA LÚCIA DO REGO JORGE.

APOSENTAR POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS PROPORCIONAIS.

APOSENTAR POR INVALIDEZ, O SENHOR LUIZ CARLOS SCHUELER, SOB A MATRÍCULA Nº 50000855, COM PROVENTOS MENSAIS INTEGRAIS.

CONCEDER POR FALECIMENTO DO SERVIDOR APOSENTADO BENEDITO FERREIRA PONCE, NO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO II, LETRA I, NÍVEL VII, MATRÍCULA Nº 20069018, PENSÃO A SENHORA ANGELA MARIA FILOMENA ALVES DE OLIVEIRA PONCE.

“DISPÕE SOBRE A DERROGAÇÃO DOS ARTIGOS 28 E 44 DA LEI MUNICIPAL N°.1.495/2010."

Alteração a redação do art. 13 e acrescenta inciso no art. 30 , art. 33 da Lei Municipal nº1495. de 20 de abril de 2010 e dá outras providências .

ORGANIZA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E SUA UNIDADE GESTORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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APOSENTAR A SRA. IVONETE DE ARAÚJO NUNES, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS E OS ADICIONAIS DE SERVIÇOS, CONFORME DISCRMINADO NO ANEXO.

APOSENTAR O SR. JOSÉ FARINHA BARROS, NO CARGO DE ENCARREGADO DE MANUTENÇAO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, CONFORME PROVENTOS PROPORCIONAIS DE 30/35 AVOS.

APOSENTAR O SERVIDOR JOÃO BATISTA MELENGATE, NO CARGO DE MOTORISTA, MATRÍCULA Nº 50070021, COM PROVENTOS PORPORCIONAIS DE 31/35 AVOS, E OS ADICIONAIS DE SERVIÇO CONFORME ANEXO.

Pensão, Agente: Adelcy Alves Sodre, Cargo: Pensão Por Morte, Secretaria: Secretaria:

CRIA O INSTITUTO DE PENSÃO, APOSENTADORIA E BENEFÍCIO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO